O jornal Folha de São Paulo destacou em matéria na edição desta segunda (8), o trabalho de dissertação de Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ realizado pela Juíza Rosimeire Pereira de Souza, que comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados.

Enfocando que o Judiciário de Rondônia é uma dos mais rápidos do país, o jornal mostrou que ainda assim há atrasos de cerca de 30% na tramitação de processos em relação aos prazos previstos na lei.

A reportagem de Fernando Barros de Mello e Flávio Ferreira mostra que em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil - um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário.

Na pesquisa, a juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados. O resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias - pouco mais de dois anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão de 31% além do prazo legal.

Para a magistrada, a exposição do trabalho é uma maneira de a sociedade refletir sobre o Judiciário, ainda mais por se tratar de uma pesquisa inédita, que aborda tema tão importante para a prestação jurisdicional. Segundo a Juíza, mesmo com a constatação na pesquisa da demora além do prazo, o Judiciário de Rondônia recebe devido reconhecimento pela implantação de diversos dispositivos, administrativos e tecnológicos, que concorrem para que a celeridade seja uma marca do TJRO.

Além da qualificação profissional de servidores e magistrados, a informatização de todo o Judiciário contribui de forma determinante para que a Justiça de Rondônia seja reconhecida como a mais célere do Brasil.


Entretanto, a Juíza, que atua na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, observou que outros aspectos da dissertação de mestrado não foram abordados pelo jornal, como a análise feita para o acúmulo de processos nos gabinetes dos magistrados e as soluções propostas a partir da análise científica da prestação jurisdicional em Rondônia.

Veja a matéria da Folha de São Paulo

* A pesquisa completa da magistrada será foco de outra matéria.